CONDICÕES de UTILIZACÃO

1.Definições
Denomina-se “opticlic” o site destinado ao e-commerce, cujo domínio é http://www.opticlic.blogspot.com/
Classificam-se como “clientes” todas as pessoas que utilizam os produtos e/ou serviços oferecidos pelo opticlic.blogspot.com, pagos ou não.
Classificam-se como “fornecedores” todos aqueles qualificados pelo “opticlic” como tais, englobando as empresas que fornecem produtos ou serviços
Classificam-se como “usuários” todas as pessoas que se cadastram no “opticlic” e recebem uma identificação individual e exclusiva.
Entende-se por identificação individual toda informação que não está disponível para o público em geral e é atribuída, personalizadamente, a um determinado cliente/usuário. São exemplos de dados de identificação individual os números de CPF ou CNPJ, dados para contato e dados sobre cobrança.
Cookie é um arquivo-texto enviado pelo servidor do “opticlic” para o computador do internauta, com a finalidade de identificar o computador, personalizar os acessos e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados. Um cookie é atribuído individualmente a cada computador, ele não pode ser usado para executar programas, tampouco infectar computadores com códigos maliciosos de qualquer espécie, e pode ser lido apenas pelo servidor que o enviou.
Criptografia é o nome dado ao processo de codificação de informações. As informações são codificadas (embaralhadas) na origem e decodificadas no destino, dificultando, dessa forma, que sejam decifradas durante o tráfego na internet.
Firewall: é o nome dado ao dispositivo físico e/ou lógico de uma rede de computadores que tem por objetivo aplicar uma política de segurança a um determinado ponto de controle da rede. Sua função consiste em regular o tráfego de dados entre redes distintas e impedir a transmissão e/ou recepção de acessos nocivos ou não autorizados de uma rede para outra.
2. Objetivo da solicitação de informações pessoais
2.1 O “opticlic” tem o compromisso de manter suas informações pessoais sob o mais completo sigilo, vinculando-as unicamente ao seu registro e utilizando-as somente para:
•Realizar a entrega e a cobrança dos produtos e serviços adquiridos, bem como a identificação do respectivo destinatário;
•Obter estatísticas genéricas para identificação do perfil de nossos clientes.
•Resolução de eventuais questões legais relacionadas ao site e-commerce.
2.2. As informações solicitadas aos usuários são as mínimas necessárias para atingir a sua finalidade principal, qual seja, disponibilizar ao consumidor mais uma forma para efetuar suas compras.
2.3. O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornecer assumindo a correspondente responsabilidade caso os mesmas não sejam exatas, bem como se compromete a mantê-las atualizada. O “opticlic” não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados informados.
2.4. O usuário que cadastrar-se utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
2.5. O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar alteração e/ou retificação de seus dados, bastando para tanto, acessar seu cadastro diretamente por meio de local próprio.
2.6. Diante da natureza de seu negócio, exige de seus usuários a capacidade legal, portanto não será permitido em nenhuma hipótese o cadastro de indivíduos que ainda não tenham alcançado a devida maioridade legal, conforme é possível verificar nos Termos de Uso do mesmo.
3. Obtenção das Informações Pessoais
3.1 As informações pessoais são coletadas com a finalidade de identificar os usuários, quando estes:
a) se cadastram; b) interagem com as diversas ferramentas existentes, fornecendo as informações voluntariamente; c) quando efetuam o pagamento de seu pedido e d) ao entrarem em contato pelo canal de “Fale Conosco”.
3.2 Todos os dados pessoais coletados serão incorporados a base de dados,.
3.3 Poder
Poderá haver confirmação dos dados pessoais informados pelo usuário consultando entidades públicas, companhias especializadas, banco de dados, para o que fica expressamente autorizado. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer, motivo que poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do usuário, a qualquer momento, caso detecte qualquer inexatidão.
4. Obtenção das informações navegacionais:
4.1. Os cookies permitem o reconhecimento dos computadores que acessam os sites e acompanham a navegação do usuário dentro da nossa página, de maneira a personalizá-la de acordo com o perfil de cada cliente. Os cookies não armazenam nenhuma informação pessoal, apenas contêm os dados de login do usuário. De todo modo, você pode descartar o cookie de seu computador quando desejar ou, ainda, configurar seu browser de internet para rejeitar cookies. Ressaltamos, no entanto, que essa última hipótese pode limitar algumas funcionalidades.
5. Utilização das Informações
5.1. Sem prejuízo das demais disposições descritas nesta política, o usuário declara ter ciência e concordar que o “Optilic” utilize as informações para: (a) viabilizar a interatividade entre usuário cliente e usuário administrador; (b) informar a respeito de novos eventos; (c) manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato telefônico, por correio eletrônico, via mala direta, SMS ou outros meios de comunicação; (d) aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do usuário; (e) elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dos usuários; (f) responder às dúvidas e solicitações de seus usuários; (g) realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento, bem como divulgar ofertas de parceiros.
6. Da proteção e privacidade dos Dados
6.1. O “optilic “ fará todo o possível para manter a privacidade dos dados pessoais de seus usuários armazenados em sua base, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas, sempre observando o estado da técnica disponível. Contudo, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro o “optilic “ exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de vírus, invasões, em sua base de dados e demais falhas relacionadas, salvo se houver dolo ou culpa .
7. Do Login e Senha utilizados pelo cliente.
7.1 É de responsabilidade do usuário a guarda de sua senha e de seu login de acesso. Não é adequada a utilização de senhas óbvias, como datas de nascimento, nomes ou seqüências numéricas. Recomendamos que a senha possua caracteres especiais e alfanuméricos. Caberá ao usuário alterar sua senha de acesso periodicamente. Caso o usuário tome conhecimento ou apenas suspeite que sua senha foi descoberta, ele também deverá alterá-la imediatamente.
8. Envio de Comunicados e Mensagens Publicitárias
8.1 O “opticlic” poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias a seus usuários cadastrados, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por email, SMS, MMS, mala-direta, outros.
8.2 Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem. A solicitação será atendida no tempo mínimo necessário para realização desta execução.
8.3 O opt-out é feito através do e-mail do usuário, portanto usuários que possuam mais de um cadastro poderão continuar a receber os comunicados ou as mensagens publicitárias no e-mail que não foi descadastrado.
8.4. A empresa contratada não armazena nem utiliza de nenhuma forma e sob nenhuma hipótese, os e-mails do cadastro para qualquer outro fim que não o envio das mensagens, de acordo com as preferências de cada usuário.
9. Modificações de nossa política de privacidade:
9.1. Ao utilizar os nossos serviços, o usuário concorda e aceita os termos da política de privacidade vigente na data e, portanto, deve verificá-la previamente cada vez que visitá-lo.
10. Disposições Gerais
10.1 A presente política de privacidade é parte integrante dos Termos e Condições de Uso opticlic.com.br
11. Lei Aplicável e Jurisdição
11.1 A presente política de privacidade é regida pela legislação da República Federativa do Brasil. submetem ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.